Mobilização popular e a melhoria da gestão pública

O Brasil está vivendo momentos de efervescência (junho de 2013).

O que começou de forma pontual como um protesto contra o aumento da passagem de ônibus em São Paulo ganhou o país e se transformou em uma ampla demonstração de insatisfação popular. Em grande parte insatisfação com a falta de qualidade dos serviços públicos e pela falta de ética na política. Considerando o título desse blog, não poderia deixar de refletir sobre o assunto.

Além dos representantes do movimento do passe livre, não há lideranças bem definidas e isso assusta a classe política, que está acuada aguardando o encerramento dessa onda de protestos. A imprensa e a classe política estão procurando uma liderança na multidão. Mas não encontram uma. Encontram milhares. A imprensa quer um rosto para estampar nos jornais e revistas.  Essa é a grande diferença desse movimento. Não tem uma bandeira e em grande parte é pacífico.

Mas o que as manifestações estão dizendo efetivamente ?

Compreendo que a mensagem é clara de que a sociedade exige mudanças: O recado das ruas é: ou a classe política reage e faz as mudanças ou a sociedade está avisando que vai mudar a classe política.

Há políticos que há décadas se revezam no poder sem apresentar alternativas claras.

Durante toda semana de protestos sentimos falta de um pronunciamento da presidente Dilma. Queríamos ouvir o que os presidentes da Câmara e do Senado tinham a dizer à população.  Somente no final de junho iniciou-se uma forte mobilização política envolvendo o executivo, legislativo e judiciário para dar respostas aos manifestantes.

A presidente Dilma se manifestou somente no dia 21/6 às 21h em cadeia nacional.

O que toda classe política espera é que isso tudo passe logo e  que na euforia da Copa do Mundo de 2014 a população se esqueça dos problemas do país e continue votando sempre nos mesmos nomes. Por que há deputados  que estão na quinta, sexta legislatura?  É claro que é porque a população os elegeram !  Há quanto tempo José Sarney é senador mesmo?

Olhando para trás, em 1984, me lembro que aos 14 anos já estava trabalhando como desenhista na cidade de Marília.

Naquele momento minha consciência política começava a aflorar e por isso guardo boas recordações do movimento de Diretas Já. O Congresso não respeitou a vontade das ruas. No entanto, foi possível a eleição de Tancredo Neves pelo Colégio Eleitoral. Se não fosse a mobilização popular talvez seriamos governados pelo Paulo Maluf, candidato oficial dos militares. Aliás, Maluf continua sendo eleito.

Para tristeza de milhões,  tomou posse José Sarney. O resultado todo mundo conhece.

Em 1992, estava trabalhando em uma indústria na cidade de Blumenau, fazendo estágio de final de curso de engenharia mecânica. Vi pela televisão as manifestações dos cara-pintadas que levaram a classe política a votar pelo impeachment de Fernando Collor de Mello. Os deputados falavam com orgulho: pelo povo brasileiro voto pelo sim.

No entanto, passados alguns anos todos continuaram votando nos mesmos prefeitos, vereadores, deputados e senadores de sempre.  Itamar Franco e FHC tiveram papel importante na estabilização da moeda (Plano Real). Mas a venda de diversas estatais a preços considerados irrisórios não ajudaram o país. A Companhia Valle do Rio Doce é um exemplo disso.  Hoje é fácil perceber que teria sido mais adequado que tivesse havido uma licitação para conceder a exploração, mantendo parte do controle acionário nas mãos do governo federal. Apesar das vantagens advindas da popularização do celular e da banda larga, que permitem mobilizações como as de hoje (o Brasil é um dos países mais conectados do mundo), a venda da Telebrás ao custo de 13 bilhões é difícil de ser explicada.

Um sopro de esperança se deu com a eleição de Lula em 2002. Isso representou o símbolo da possibilidade de que não era preciso ser da elite para chegar ao posto mais importante do país.

Não podemos negar que o país avançou com o governo Lula. Sabemos que algumas ações do governo anterior contribuíram para esse fato. Raramente isso é admitido pelo governo atual. O controle inflacionário, a lei de responsabilidade fiscal, a Bolsa Escola, o Fundeb foram importantes. A tentativa de privatizar as escolas técnicas, a venda do patrimônio público e a tentativa de implantação do estado mínimo foram as heranças malditas.

Com a construção de mais de 200 escolas técnicas no interior do país (governo Lula) temos a oportunidade de levar educação, ciência e tecnologia onde não havia oportunidade para sonhar.  Serão 560 escolas no total até o ano de 2014. Até 2005 esse número era de apenas 154 escolas. Essa é uma das grandes conquistas do país e do atual governo. Os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia estão provocando uma revolução silenciosa que dará frutos nas próximas décadas. Trabalhar no IFSC e contribuir para esse processo me enche de orgulho.

Milhões saíram da miséria, mas uma parte desse contingente passou a ser dependente de auxílios do governo. Gostaria de ver essas pessoas recebendo educação de qualidade e trabalhando com dignidade e não precisando receber bolsa do governo.  A educação profissional é um opção viável para isso.  Mas não formação superficial.  Na Alemanha, mais de 70% dos jovens se matriculam na educação profissional após o ensino fundamental. No Brasil esse número é menos que 10%. Assim os beneficiários dos programas de combate à miséria seriam realmente livres para se expressarem e a votarem em quem eles quisessem sem medo de perder os benefícios.

Isso fortaleceria nossa democracia.

Penso que o programa de distribuição de renda por meio da bolsa família se tornou uma das principais ações do governo Lula no campo social. Porque as pessoas mais pobres passaram a consumir mais e isso ampliou a venda de bens de consumo. As indústrias fabricaram mais e contrataram mais. O comércio vendeu mais e empregou mais. O crédito fácil fez com que as financeiras e bancos ganhassem verdadeiras fortunas. Com a ampliação do mercado interno ultrapassamos com relativo êxito as crises mundiais. Milhões de novos empregos foram abertos nesse período. Muito foi feito também em diversas áreas é evidente. Como não ter orgulho do papel da Petrobrás, que quase virou Petrobrax no governo FHC? Como não ter orgulho do país ser uma referência no G20 e na formação de um eixo Sul? Como não perceber a grandeza do Programa Ciência Sem Fronteiras? Como não perceber a importância do PROUNI – Programa Universidade para todos ? Como não reconhecer os avanços na área de direitos humanos?

No campo político Lula governou seguindo os mesmos esquemas já conhecidos de todos.

Para muitos o mensalão é uma invenção da direita e todo o trabalho de apuração do Supremo Tribunal Federal foi apenas uma grande armação.

O STF também tem parcela de responsabilidade pela insatisfação popular porque as pessoas assistiram ao julgamento do mensalão e até agora ninguém foi realmente preso.

A Justiça brasileira está longe de ser eficiente, apesar de iniciativas exitosas de informatização dos processos. Milhares de casos ficam parados e acabam prescrevendo.

O sentimento geral é que no Brasil impera a impunidade. Há realmente transparência na justiça brasileira ?  No ano passado assistimos a uma polêmica porque a Conselheira Calmon disse que havia juízes envolvidos com o crime organizado. Alguém duvida disso?

E ia me esquecendo da Emenda 37. O Congresso Federal queria limitar o poder de investigação do ministério público. Queriam inclusive limitar a atuação do STF. Em um país onde a Polícia está sob a responsabilidade do governo, quem vai investigar políticos corruptos e investigar indícios de abuso de autoridade? A Polícia ? Quem assistiu Tropa de Elite sabe que aquilo lá não acontece somente no Rio de Janeiro.

Depois da pressão popular a Emenda 37 foi reprovada no final de junho. Uma vitória dos movimentos populares.

Após de 10 anos do governo do PT,  não dá mais para ficar culpando os outros por aquilo que não foi feito. As manifestações não são contra o PT ou contra a presidente Dilma, mas são contra o que está errado no país. A aprovação da presidente Dilma até o início de junho era bastante alta.

No seu pronunciamento do dia 21 de junho, penso que a presidente Dilma perdeu uma grande oportunidade de se conectar com os manifestantes, contando sua história de luta e resistência durante o período da ditadura militar,  mostrando o quanto ela sofreu para que hoje as pessoas pudessem estar protestando.

Há um recado claro de que a população está insatisfeita com a impunidade, com a falta de ética, com a falta de honestidade, falta de bons hospitais,  falta de boas escolas, falta de boas estradas e falta de de transporte público de qualidade.

O governo executivo também é responsável pela insatisfação popular. Afinal é o governo executivo que pode propor a agenda de prioridades. Em âmbito nacional o mesmo grupo está no poder há 10 anos.  Quando o governo federal quer mesmo algo, geralmente consegue mobilizando toda sua maioria no Congresso.   Por isso o recado foi dado para a presidente Dilma. A população aprova seu governo mas está perdendo a paciência com o mal feito. Mas e os governadores e prefeitos ?  Muito de errado do que acontece no país acontece por culpa das prefeituras e dos governos estaduais.  Há diversas prefeituras em que os prefeitos são bancados por empreiteiras e empresas de ônibus. Quando se fala governo executivo é preciso cobrar a responsabilidade de todos os níveis. Senão seria no mínimo injusto. O presidente da república não faz mágica, por mais boas intenções que venha a ter.

Quando se cobra do poder legislativo devemos cobrar dos vereadores e deputados estaduais também. Afinal de contas são nessas casas que são gerados os futuros deputados federais e senadores. Pagamos salários de  país civilizado, mas recebemos pouco em troca.

Podemos demitir todos nas próximas eleições. Penso que uma campanha que teria grande aceitação da população é a de que nenhum dos atuais vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores  fossem reeleitos nas próximas eleições. Isso sim seria uma mudança efetiva.

A população está percebendo que essa velha forma de se fazer política não tem levado a uma mudança concreta do país. As mudanças vem acontecendo sim, mas em um ritmo muito mais lento do que a expectativa dos brasileiros.

O piso salarial dos professores continua uma vergonha para um país que é a sexta economia do mundo. Que criança vai querer ser professor no futuro para ganhar 1.300 reais?  E precisamos de mais e melhores professores. Aliás defendo que deveríamos atrair para a docência os estudantes com desempenhos acadêmicos mais brilhantes. Se realmente a educação fosse uma prioridade, os governos federal, estadual e municipal já teriam tentado mudar isso. Quem sabe a criação de uma bolsa de complementação ao salário dos professores. Tenho há anos defendido que os professores recebem uma bolsa de complementação paga com recursos federais, após comprovação de capacidade técnica em exame nacional.

O governo federal diz que a maior parte dos professores é responsabilidade dos estados. Estes dizem que não podem aumentar o piso senão faltará recursos para outras áreas. É provável que faltem recursos para as obras superfaturadas, contratadas para pagar os milhões de doações legais e ilegais nas campanhas eleitorais. Como pode um candidato gastar dois milhões para se eleger a vereador.  Isso já deveria ser motivo de investigação. O salário dele nunca vai pagar o que ele gastou. Todo mundo sabe e todo mundo aceita. Até agora, não é mesmo?

Meu pai foi vereador em Júlio de Mesquita, na década de 60, em um período em que vereador era voluntário. Tenho muito orgulho disso. Pessoas comuns preocupadas com o interesse público.

A FIFA humilhou o país diversas vezes com seus comentários preconceituosos e exigências que contrariaram nossas leis em favor do lucro. Fico realmente em dúvida se o Brasil vai realmente se beneficiar e lucrar com a Copa do Mundo ou se apenas a FIFA e seus dirigentes vão encher os bolsos de dinheiro? Todo mundo já desconfiava  que a Copa seria uma festa para a roubalheira de dinheiro público. Mas muitos acreditaram que as obras nos entornos dos estádios, as rodovias, metrôs e aeroportos ficariam prontos para a Copa e por isso tudo isso valeria a pena.  Havia até um plano de mobilidade no papel. Mas um ano antes da Copa as pessoas acordaram ao perceber que diversas obras prometidas não ficarão prontas, apesar de sabermos da Copa de 2014 desde 2007.

Sabemos que o Brasil é um pais maravilhoso e que precisa ser redescoberto por meio do turismo. A França recebe 80 milhões de turistas por ano.  O Brasil recebe somente 5 milhões de turistas por ano. Somente Orlando (EUA) – Disney  – recebe 50 milhões de turistas por ano. O melhor jeito de conseguirmos recuperar os investimentos realizados na COPA é com o aumento do número de turistas estrangeiros. É evidente que todas as melhorias físicas nos aeroportos e de mobilidade serão usufruídas pela população.  Muitas vezes as pessoas não percebem imediatamente o alcance de algumas obras.

Mas que orgulho de ver que o futebol não foi o “pão e circo” da Roma Antiga.

 

O que todos estamos cansados é de saber e ler notícias todas as semanas de que a corrupção é cada vez mais explícita.  Penso que o índice de corrupção do Brasil deva ser parecido com o índice de outros países. Não tenho esse complexo de inferioridade de achar que no exterior tudo é melhor que aqui, ou que aqui é mesmo tão ruim que não podemos fazer nada. Mas vejo que em muitos países os políticos corruptos e seus corruptores enfrentam a justiça, que age com firmeza e liberdade.

Porque os inúmeros recursos legais a disposição de quem tem dinheiro para pagá-los dão a quase certeza da impunidade. Muitos casos chegam a prescrição. Que político importante está realmente preso nesse país por desvio de dinheiro público?

No final de junho foi preso o primeiro deputado federal em exercício do cargo.  Trata-se evidentemente de um ilustre desconhecido do grande público.  Mas foi um avanço e resultado das manifestações populares. Mas sabemos que há ainda dezenas de deputados respondendo processos na justiça por crimes comuns. Deputados que estão propondo leis.

Estou com saudades da intensidade das operações da Polícia Federal. Elas davam para a população uma sensação de que estava havendo combate ao crime organizado. Será que a PF está prendendo menos ou está fazendo seu trabalho de forma mais discreta?

A justiça brasileira tem que ser mais ágil, principalmente contra os crimes de colarinho branco. Ensinamos nossos filhos a serem honestos, mas os homens honestos são chamados de bobos muitas vezes.  Diversas empresas de pessoas honestas quebram porque se negam a pagar propina ou a sonegar impostos. É difícil competir com empresas que atuam à margem da lei sob a proteção de governantes corruptos.

Sabemos que a CGU já publicou relatórios mostrando que em algumas obras do PAC havia indícios de superfaturamento e fraude. Em quantas delas houve realmente uma ação para parar as obras e punir os envolvidos?  O recado que tem sido dado para a população é de que o crime compensa. Esses recursos desviados fazem falta para construção de mais hospitais e escolas. Fazem falta para pagar melhores salários para os professores.  Sendo bem realista, penso que se o índice de corrupção for reduzido pela metade já seria uma grande revolução nesse país. Ia sobrar muito dinheiro para aplicação na saúde e na educação !  E sou realista porque sabemos que esses políticos que estão ocupando as funções públicas sairam do seio de nossa sociedade. Eles não são alienígenas. Eles de uma forma ou de outra representam um extrato de nossa sociedade. Representam talvez o que nosso país tenha de pior e não de melhor.

Quanto dos recursos desviados foram efetivamente devolvidos?  Quando se rouba dinheiro público está se matando milhares de pessoas por falta de atendimento em hospitais que deixam de ser construídos. Está se matando sonhos daqueles que poderiam ser educados em escolas melhores. Por isso roubo de dinheiro público deveria ser considerado crime hediondo e os envolvidos deveriam cumprir pena em presídios federais de alta segurança.

No final de junho foi aprovada uma lei que aumenta a pena dos crimes de corrupção, tornando-os comparáveis aos crimes hediondos. Mais um avanço e conquista das mobilizações populares.

Nas cidades pequenas e grandes observamos que vereadores, muitos sem o mínimo de educação, mudam planos diretores para benefício de seus financiadores. Afinal, como pagar uma campanha de 2 milhões ?  Aprovam leis absurdas e assinam embaixo das contas de prefeitos que asfaltam ruas duas ou três vezes no papel. E não raras as vezes as ruas são pavimentadas sem a tubulação para coleta da água da chuva.

Como é que prefeitos, vereadores, parentes de deputados ficam tão ricos em tão pouco tempo sem que isso seja considerado um crime?   Será que eles são escolhidos ou têm realmente muita sorte?  Vejam que há filhos de pessoas muito importantes que tiveram muita sorte nos últimos anos. Muitos processos não avançam na justiça porque muita gente importante está envolvida.

Apesar de algumas ações práticas como a reprovação da PEC 37, a prisão de um deputado, a redução das passagens de ônibus, a aprovação de lei mais dura contra a corrupção terem ocorrido uma semana depois das grandes manifestações, penso que ainda é cedo para se saber qual será o resultado concreto das manifestações.

Percebi um movimento na internet pela eleição do presidente do STF Joaquim Barbosa para Presidente da República. É evidente que ele tem desautorizado o uso de seu nome.  Aliás, apesar de saber que ele teria chance de ser eleito o primeiro presidente negro do Brasil,  tenho a leitura de que sem uma ampla reforma política ele não teria a mínima chance de governar e mudar realmente algo.

Isso é muito comum quando há uma crise. Sempre se espera que uma liderança consiga em uma atitude suprema resolver tudo.  Temos que ficar atentos para que não apareçam oportunistas se apropriando desse momento de manifestação.

A história ensina que Napoleão se tornou imperador poucos anos após a Revolução Francesa ter derrubado o rei.  Collor de Mello surgiu para o Brasil como o caçador de “marajás” de Alagoas para ser eleito como o salvador da pátria. O primeiro ato dele foi o confisco da poupança dos brasileiros. Hoje ele é senador da república ao lado de Linderberg Farias (um dos líderes dos cara-pintadas de 1992) e muito amigo de Lula, Sarney e outros senadores. Nada como o tempo não?

Precisamos ser realistas. A não ser que ocorra uma ampla Reforma Política pouco vai mudar. Os gastos com salários e gastos extras de deputados, senadores, vereadores, prefeitos, governadores e presidentes precisam ser compatíveis com o mundo civilizado. Não deveriam ser permitidas eternas reeleições para cargos públicos. Deveriam ser aplicadas penas mais duras para atos de desvio de dinheiro público. Todo político deveria receber o mesmo salário médio dos professores do país. Talvez isso ajude o Congresso a ser realmente a casa do povo. Isso ajude realmente a colocar a educação no centro das prioridades. Hoje um homem de bem não se sente motivado a participar do jogo político eleitoral, porque é um jogo de cartas marcadas.

É provável que em algumas semanas tudo volte ao normal.

Mas tenho a convicção de que o poder trazido pelo potencial de mobilização das mídias sociais levará a manifestações cada vez maiores. As pessoas perceberam que podem muito mais. Elas já mostraram isso ao quase invadir o Congresso Nacional. O recado ao Congresso ficou claro: ou os congressistas mudam o país pela via democrática ou se mudarão dali. Há um vídeo gravado nessa manifestação (Youtube) prometendo que haverá uma manifestação envolvendo milhões lá em Brasília se mudanças efetivas não acontecerem.

Nos anos anteriores ocorreram diversas mobilizações pelo fim da corrupção e pela ficha limpa. Elas levaram para as ruas milhares de pessoas (geralmente aos domingos) e eram convocadas pelas mídias sociais. Penso que o que acontece hoje é também resultado daquela luta. Começou aos poucos e quando menos percebemos milhões estão nas ruas juntos clamando pela mudança. Se em países mais reprimidos mudanças foram possíveis – Primavera Árabe –  tenho a convicção de que é possível também que isso ocorra no Brasil onde há mais espaço para a participação popular.

O medo da classe política é que a população compreenda que protestar de forma difusa pela educação, saúde, segurança, fim da corrupção e melhoria da mobilidade não é suficiente.

Ulisses Guimarães dizia que os políticos têm medo quando o povo se reúne. Ele tinha toda razão. Seu desaparecimento em 1992 foi um sinal.

Penso que somente uma ação focada na REFORMA POLÍTICA  será capaz de alterações mais profundas nos rumos do país.  Por isso temos que pensar na possibilidade de uma Constituinte.  Essa questão se mostrou inviável a partir de amplo debate no final de junho. Temos uma constituição federal e podemos fazer a reforma política por emenda constitucional.

E um pensamento final: talvez se a imprensa internacional não estivesse no país a polícia tivesse reprimido com muito mais violência as manifestações em seu início, matando o processo. Mas a boa notícia é que teremos a imprensa do mundo todo em 2014, 2015 e 2016 por conta da Copa do Mundo e das Olimpíadas e Paraolimpíadas.

A boa notícia é que temos mais de 200 milhões de celulares prontos e à disposição para convocar a população.  As mídias sociais já estão definindo uma nova forma de se fazer política.

Tanto é que a presidente Dilma está propondo uma ação do governo federal para ouvir os manifestantes nas redes sociais.

Essa grande mobilização do mês de junho se mostrou apartidária e isso foi um recado para todos os partidos. Sabemos dos riscos do apartidarismo. A mudança pela via democrática necessita da existência de partidos fortes e não de partidos de aluguel. Sabemos que os partidos políticos são importantes para a democracia e que através deles podemos fazer a mudança. O que precisamos mudar são as regras como os partidos se organizam e como os nossos representantes são eleitos.

A presidente Dilma trouxe o tema Plebiscito para a agenda do dia e isso será importante para o país dar sua opinião sobre temas importantes tais como: financiamento público de campanha, voto distrital e lista partidária.

O que acontecerá pela frente? Ninguém sabe e isso é que torna esse momento especial e interessante. O que temos certeza é de que haverá mudanças na forma de se perceber a gestão pública. E isso é muito  bom.

Quem viver verá !  Meu filho de seis anos queria saber o que é um manifestante. Assim começa a mudança.

Jesue  Graciliano da Silva

Ética e educação contra a corrupção – Sim, nós também podemos !

Observação: o texto original foi escrito no dia 20 de junho e atualizado no início de julho a partir dos desdobramentos das manifestações.

 

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